Home- busca: Demandas Trabalhistas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:20
Falta de apresentação da CTPS pelo empregado não exclui vínculo de emprego
A empregadora foi condenada a assinar a carteira de trabalho do empregado e a pagar a ele as verbas trabalhistas próprias da relação de emprego
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:50
Juíza declara nulidade do contrato de locação de veículo usado para mascarar salário
Juíza entendeu que nada impede a locação entre empregado e empregador, desde que não configure fraude a direitos trabalhistas, o que não é o caso
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:50
Laços familiares não excluem relação de emprego
Tribunal reconheceu a relação de emprego e condenou a mercearia a anotar a CTPS da empregada e pagar a ela as parcelas trabalhistas de direito
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa
Empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e a pagar as parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego
Funcionários de empresas ilícitas não podem contar com o reconhecimento do vínculo de emprego e nem seus direitos trabalhistas fornecidos pelo Estado
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:20
Certidão Negativa é mais um instrumento para a efetividade da execução
recebimento de direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:25
Denúncia contra lavador de carro é aceita
O denunciado foi acusado da prática ilegal de atividade econômica (lavador e guardador de veículo) sem preencher as exigências das leis trabalhistas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:34
Desconsideração da personalidade jurídica das associações. Possibilidade.
poder de gestão o pagamento dos créditos trabalhistas decorrentes da instituição insolvente.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 13:29
SDI-2: fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias
do TRT-SP, envolvendo direitos trabalhistas de uma ex-funcionária da instituição.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 13:07
TST pode dispensar advogado. Para OAB pode haver prejuízo irreversível
novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços.
Havendo inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços é da tomadora
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Advocacia, Técnica, Lei e Direito
-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:28
Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.
Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 09:03
STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa
câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 10:07
A penhora de salário de sócio na execução trabalhista: limites e pressupostos
TST admite penhora parcial do salário de sócios para pagar dívidas trabalhistas, desde que respeitado o mínimo existencial e o devido processo legal
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:30
A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?
proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:24
A correção do débito trabalhista sob o viés da Lei nº 14.905/2024 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
TST decide sobre nova correção de débitos trabalhistas após Lei nº 14.905/2024. Empresas devem
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 13:44
TRT-2 valida incorporação do descanso semanal remunerado por norma coletiva
acordos coletivos em definir condições trabalhistas transparentes e legais
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:48
Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens
bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:32
Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.
